Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Artesanal na Prática ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com algum dos termos, não utilize a Plataforma. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos termos revisados.

2. Descrição do serviço

A Plataforma oferece conteúdo educacional digital para produtores artesanais de alimentos, incluindo videoaulas, ferramentas, materiais complementares, comunidade e mentoria. O acesso é liberado após a confirmação do pagamento e é pessoal e intransferível.

3. Acesso e vigencia

O acesso à Plataforma é concedido pelo período de 1 (um) ano a partir da data de compra. Após esse período, o acesso pode ser renovado conforme as condições vigentes. O acesso é pessoal e intransferível, sendo vedado o compartilhamento de credenciais.

4. Política de reembolso

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), você tem o direito de solicitar o reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos após a compra, sem necessidade de justificativa. Para solicitar o reembolso, entre em contato pelo e-mail indicado na plataforma de pagamento.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma — incluindo vídeos, textos, imagens, ferramentas, templates e materiais — é de propriedade exclusiva de Oriza Educação, Agropecuária e Alimentos ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição, compartilhamento ou comercialização do conteúdo, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito.

6. Responsabilidades do usuário

• Fornecer informações verdadeiras no cadastro e mantê-las atualizadas.
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
• Utilizar a Plataforma de acordo com a legislação vigente e estes Termos.
• Não reproduzir, gravar ou distribuir o conteúdo da Plataforma.
• Manter conduta respeitosa na comunidade e demais espaços de interação.

7. Limitação de responsabilidade

O conteúdo da Plataforma tem caráter educacional e informativo. Os resultados obtidos dependem da aplicação individual de cada usuário. A Plataforma não garante resultados financeiros ou comerciais específicos.

8. Modificações

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por aviso na Plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail: contato@alimentosartesanais.com.br

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca de domicílio do titular da Plataforma para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.